Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

Na Dirce Óticas e Joias, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória.

Esta política apresenta as condições para solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja virtual.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, WhatsApp ou outro canal de venda fora da loja física, o cliente poderá solicitar a desistência da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

Não é necessário informar um motivo para exercer o direito de arrependimento.

Para iniciar a solicitação, entre em contato com nossa equipe pelos canais de atendimento informados no site e apresente:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • CPF utilizado na compra;

  • Produto que deseja devolver;

  • Telefone ou e-mail para contato.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe enviará as orientações para devolução do produto.

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, o custo da devolução será de responsabilidade da Dirce Óticas e Joias.

2. Condições para devolução

O produto deverá ser devolvido acompanhado dos itens recebidos no pedido, sempre que aplicável:

  • Embalagem;

  • Estojo;

  • Certificado;

  • Etiquetas;

  • Acessórios;

  • Brindes;

  • Nota fiscal ou comprovante da compra.

O produto poderá ser manuseado para conferência de suas características, mas não deverá apresentar sinais de uso contínuo, danos provocados pelo cliente, alterações, riscos, quebras ou ausência de componentes.

A análise das condições do produto não poderá ser utilizada para limitar direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.

3. Produto recebido com avaria

Caso o pedido chegue com embalagem violada, produto quebrado, riscado ou qualquer outra avaria, recomendamos que o cliente:

  1. Registre fotos ou vídeos da embalagem e do produto;

  2. Não descarte a embalagem original;

  3. Entre em contato com nossa equipe assim que identificar o problema;

  4. Informe o número do pedido e descreva o ocorrido.

Após a análise, a Dirce Óticas e Joias apresentará uma solução adequada, que poderá envolver substituição, reparo, crédito ou restituição do valor, conforme o caso e a legislação aplicável.

4. Produto diferente do pedido

Caso o cliente receba um produto diferente daquele comprado, deverá entrar em contato com nossa equipe e informar o número do pedido.

O produto incorreto deverá ser devolvido sem sinais de uso, acompanhado dos respectivos acessórios e embalagens.

A Dirce Óticas e Joias providenciará a correção do pedido sem custos adicionais para o cliente.

5. Produtos com defeito

Óculos, armações, joias e demais produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias contra vícios aparentes ou de fácil constatação, contados a partir da data da entrega.

Nos casos de defeito oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente.

Após o recebimento do produto, será realizada uma análise técnica para identificar a causa do problema.

Quando cabível, o fornecedor terá o prazo legal para solucionar o defeito. Caso o problema não seja resolvido, o cliente poderá escolher entre as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:

  • Substituição por outro produto equivalente;

  • Restituição do valor pago;

  • Abatimento proporcional do preço.

6. Situações que podem não ser consideradas defeito de fabricação

Após avaliação técnica, a garantia poderá não abranger problemas causados por:

  • Uso inadequado;

  • Quedas, impactos ou pressão excessiva;

  • Riscos provocados pelo uso;

  • Quebra decorrente de acidente;

  • Contato inadequado com produtos químicos;

  • Exposição excessiva ao calor ou à umidade;

  • Armazenamento incorreto;

  • Ajustes ou reparos realizados por terceiros;

  • Desgaste natural decorrente do uso;

  • Descumprimento das orientações de conservação.

A exclusão da garantia somente será aplicada quando houver elementos que demonstrem que o problema não decorre de vício do produto.

7. Troca por modelo, cor ou preferência

Solicitações de troca por preferência pessoal, modelo ou cor deverão ser comunicadas dentro do prazo informado pela loja.

A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.

Caso o novo produto tenha valor superior, o cliente deverá pagar a diferença. Se possuir valor inferior, a diferença poderá ser disponibilizada conforme as condições comerciais apresentadas pela loja.

Nas compras online, o direito de arrependimento dentro do prazo legal permanece assegurado.

8. Óculos com lentes de grau

Lentes produzidas de acordo com receita, medidas, tratamentos ou especificações individuais são produtos confeccionados especialmente para cada cliente.

Por isso, solicitações envolvendo lentes personalizadas serão analisadas individualmente, considerando a etapa de produção e as características do pedido.

Essa condição não exclui os direitos do consumidor nos casos de:

  • Defeito de fabricação;

  • Produto entregue em desacordo com a receita ou com o pedido;

  • Erro de produção;

  • Descumprimento da oferta;

  • Outras situações protegidas pela legislação.

O cliente deverá conferir atentamente os dados da receita e as informações do pedido antes de autorizar a produção.

9. Produtos personalizados

Produtos com gravação, alteração de tamanho, ajuste especial ou outra personalização serão produzidos conforme as informações fornecidas pelo cliente.

Pedidos de cancelamento ou devolução desses produtos serão avaliados individualmente, considerando a etapa de produção e os direitos previstos na legislação.

Produtos personalizados continuam protegidos contra defeitos, erros de fabricação e divergências em relação ao que foi solicitado.

10. Reembolso

Após a devolução e a confirmação da solicitação, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Pagamento por Pix

A restituição será realizada para uma conta vinculada ao titular da compra, após a conclusão do procedimento de devolução.

Pagamento por cartão de crédito

A solicitação de estorno será enviada à operadora do cartão. O prazo para visualização do crédito poderá variar conforme a administradora e a data de fechamento da fatura.

Outros meios de pagamento

Nossa equipe informará o procedimento correspondente ao método utilizado no pedido.

No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos na compra, conforme determina a legislação.

11. Compras realizadas na loja física

O direito de arrependimento de 7 dias aplica-se especialmente às compras feitas fora do estabelecimento comercial.

Nas compras realizadas presencialmente, trocas por gosto, modelo ou preferência seguirão as condições comerciais informadas pela loja no momento da compra.

Produtos com defeito continuam protegidos pela garantia legal e pelas demais normas de defesa do consumidor.

12. Como solicitar atendimento

Para solicitar troca, devolução, cancelamento, análise de garantia ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais da Dirce Óticas e Joias.

Tenha em mãos:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Número do pedido;

  • Data da compra;

  • Descrição da solicitação;

  • Fotos ou vídeos, quando necessário.

Nossa equipe analisará o caso e apresentará as orientações para continuidade do atendimento.

13. Informações finais

A Dirce Óticas e Joias poderá atualizar esta política para aprimorar seus procedimentos e adequá-los à legislação vigente.

Nenhuma condição prevista nesta página tem o objetivo de limitar ou excluir direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Dirce Óticas e Joias

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